Avisos
A Portaria nº 18/2025 da Comarca de Paranaguá determina a suspensão do atendimento ao público, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, nas dependências do Fórum, especificamente na 1ª e 2ª Vara Criminal, CEMSU e Conselho da Comunidade, em razão da mudança para nova sede.
Durante o período, o...
O Decreto Municipal nº 029/2025 antecipa o feriado consagrado à Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Município de Assis Chateaubriand, do dia 16 de julho de 2025 (quarta-feira) para o dia 14 de julho de 2025 (segunda-feira).
Em razão disso, o Decreto Judiciário nº 294/2025 altera o artigo 4º do...
O período de manutenção será das 19h de quinta-feira (05/06) às 9h de sexta-feira (06/06)
O Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba encontra-se, no momento, com instabilidade nos serviços de conexão à internet e linhas telefônicas, o que impossibilita o contato externo por meios eletrônicos e telefônicos.
A situação já foi comunicada à área técnica responsável e as providências para...
A Portaria nº 20/2025 do Fórum da Comarca de Campina da Lagoa declara luto oficial por 1 (um) dia, a partir de 2 de junho de 2025, em memória do Excelentíssimo Doutor Juiz Edinaldo César Santos Júnior, do Tribunal de Justiça do Sergipe, que atuava como auxiliar da Presidência do Conselho Nacional...
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