No dia 16 de novembro de 2022, foi realizada a segunda eleição virtual no Poder Judiciário do Estado Paraná, os desembargadores elegeram os sete cargos que compõe a cúpula diretiva, conheça os Desembargadores que tomarão posse solene no dia 3 de fevereiro de 2023.
Presidente - Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen
Luiz Fernando Tomasi Keppen, nasceu em 24 de março de 1961 na cidade de União da Vitória/Pr.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais – PUC/PR em 1986. Curso de especialização, preparação para o ingresso na Magistratura na Escola da Magistratura do Paraná com carga horária de 840 horas. Cursou o Mestrado em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, na área de Direito Processual Civil em 1999.
Juiz de Direito desde 1989, tendo atuado nas comarcas de Umuarama, Alto Paraná, Campo Mourão, Londrina e Curitiba. Criador e coordenador do Projeto de Resolução Alternativa de Conflitos do Juizado Especial de Curitiba, nos anos de 2001/2002. Membro eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná na classe Juiz de Direito no biênio 2009/2011.No dia 15 de março de 2013, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça.nos anos de 2001/2002. Membro eleito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná na classe Juiz de Direito no biênio 2009/2011.
Desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, biênio 2014/2016. Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015/2016. Presidente do Colégio de Diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil - CODEJE, biênio 2016/2017. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, biênio 2016/2017. Secretário do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em 2016. Membro eleito do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná em 2018. Membro Suplente do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná no ano de 2019.
Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Paraná para o biênio 2023/2024.
Membro da equipe correicional do colendo Conselho Nacional de Justiça na inspeção ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em outubro de 2017. Diretor Executivo da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - na gestão do Presidente Fernando Swain Ganen, no biênio 2012/2013. Diretor Secretário Adjunto da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB - na gestão do Desembargador Henrique Nelson Calandra em 2013. Vice-Diretor eleito da Coordenadoria Eleitoral da mesma AMB no ano de 2013. Diretor Executivo da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - , na gestão do Juiz de Direito Doutor Frederico Mendes Júinior, no biênio 2014/2015. Coordenador do curso da AMAPAR: "Tendências Criminológicas Contemporâneas", em Hamburgo/Alemanha concluído em 2014 e Coordenador do Curso da AMAPAR: "A reforma do Código Penal", em Augsburg/Alemanha concluído em 2017.
Professor da Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (ESSEI), 1987 e 1988 na cidade de Curitiba. Professor, aprovado em concurso público de provas e títulos, da Faculdade Estadual de Campo Mourão - PR, atuando até maio de 1995, nas disciplinas de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito. Professor dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão da Universidade Tuiuti do Paraná de 1999 a 2006 em Curitiba. Professor da disciplina de Teoria Geral do Processo da Universidade Tuiuti do Paraná de 2001 a 2006 em Curitiba. Professor da disciplina de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná no ano de 2001. Coordenador de Núcleo de Mediação da Universidade Tuiuti do Paraná de 2001 a 2003 em Curitiba.
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da FALEC - Faculdade Leocádio José Correia de 2005 a 2007. Professor no Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba - Direito Eleitoral em 2016 e professor no Curso de Pós-Graduação à Distância em Direito Agrário e do Agronegócio - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS - 2022. Coordenador da equipe correicional do colendo Conselho Nacional de Justiça na inspeção ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em março de 2018. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, biênio 2019/2021. Coordenador da equipe correicional do colendo Conselho Nacional de Justiça na inspeção ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em março de 2022. Membro da equipe correicional do colendo Conselho Nacional de Justiça na inspeção ao Tribunal de Justiça do Pará em abril de 2022. Membro da equipe correicional do colendo Conselho Nacional de Justiça na inspeção ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em maio de 2022. Coordenador da equipe correicional do colendo Conselho Nacional de Justiça na inspeção ao Tribunal de Justiça de Rondônia em junho de 2022. Coordenador Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, exercendo atualmente. Coordenador Executivo do Grupo de Trabalho Destinado à Elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, exercendo atualmente. Membro designado para integrar o Comitê Gestor da Conciliação do colendo Conselho Nacional de Justiça, atual e Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF) do colendo Conselho Nacional de Justiça, atual.
Como atividades associativas, foi Diretor do Departamento de Apoio ao Juiz na gestão do Desembargador Guilherme Luiz Gomes - AMAPAR - no biênio 1996/1997. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - na gestão do Presidente Miguel Kfouri Neto no biênio 2008/2009. Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR - na gestão do Presidente Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra no biênio 2010/2011.
Coautor do livro 'Introdução à Resolução Alternativa de Conflitos. Negociação, Mediação, Levantamento de Fatos, Avaliação Técnica Independente"... - Publicação pela J.M. Livraria Jurídica em 2009. Organizador do livro "Direito Eleitoral Contemporâneo - 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral". Publicação pelo TRE-PR em 2016. Coordenador do livro "Sistema de Integridade e Poder Judiciário. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux". Publicação pela Editora Forum no ano de 2022.
Membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, na condição de Representante do Poder Judicário, desde 12.04.2004, com mandato de dois anos. Participou como palestrante de cursos e seminários e é autor de artigos para revistas especializadas na área do Direito.
Recebeu várias honrarias e comendas, sendo a mais elevada a admissão na Ordem do Tribunal Superior Eleitoral - Assis Brasil - no Grau de Grande Oficial, em 05 de abril de 2016.
1ª Vice-Presidente - Desembargadora Joeci Machado Camargo
Joeci Machado Camargo, filha de João Aristides Machado e de Didi Machado, nasceu no dia 9 de outubro de 1955, em Londrina (PR). Bacharela pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma 1980.
Habilitada em concurso público, foi nomeada juíza substituta em 29 de dezembro de 1986 nas comarcas de Apucarana e Guaratuba. A partir do dia 20 de dezembro de 1988, como juíza de direito, exerceu as funções nas comarcas de Formosa do Oeste, Telêmaco Borba, Ponta Grossa e Curitiba.
Em 13 de fevereiro de 2009 foi nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná.
Idealizadora do Programa Justiça no Bairro.
2º Vice-Presidente - Desembargador Fernando Antônio Prazeres
Fernando Antônio Prazeres, filho de Helcio José dos Prazeres e de Elizete Benetti dos Prazeres, nasceu no dia 27 de junho de 1963, em Itatiba (SP). Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná, Turma 1986.
Ingressou na magistratura em 25 de junho de 1990, após concurso público e atuou nas comarcas de Wenceslau Brás, Palotina, Tomazina, Castro, Londrina e Curitiba. É professor da Escola da Magistratura (Emap) desde 2003, onde já atuou como diretor geral e supervisor pedagógico. Foi juiz auxiliar da Corregedoria por 4 anos e juiz auxiliar da Presidência por 2 anos.
Em 19 de janeiro de 2015 foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Corregedor-Geral da Justiça - Desembargador Hamilton Mussi Corrêa
Hamilton Mussi Corrêa, filho de Oribes Corrêa e de Diva Mussi Corrêa, nasceu no dia 25 de abril de 1950, em Curitiba (PR). Bacharel em direito pela Universidade Católica do Paraná, turma 1973.
Após concurso público, foi nomeado juiz adjunto da comarca de Cascavel em 30 de agosto de 1978. Promovido ao cargo de juiz de direito em 5 de fevereiro de 1980, judicou nas comarcas de Clevelândia, Santo Antônio do Sudoeste Arapongas, Telêmaco Borba, Ponta Grossa e Curitiba.
Em 12 de abril de 2002 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada e, no dia 31 de dezembro de 2004, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná.
Foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral em 1998. Possui artigos de natureza jurídica publicados em jornais e revistas de Curitiba.
Corregedor da Justiça - Desembargador Roberto Antonio Massaro
Roberto Antonio Massaro, natural do Estado do Rio Grande do Sul, o desembargador Roberto Antonio Massaro iniciou sua carreira no Judiciário em 1980 quando ingressou, por concurso público, no Tribunal de Justiça do Paraná, exercendo cargos na área de assessoramento administrativo e correcional. Em 1985, formou-se pela então Faculdade de Direito de Curitiba e, no decorrer de sua carreira, participou de diversos cursos de aperfeiçoamento no Brasil e no exterior.
Aprovado no primeiro concurso de Assessor Jurídico do extinto Tribunal de Alçada, Massaro prestou novamente concurso para o Tribunal de Justiça e novamente foi aprovado: em 1988, ingressou na carreira de juiz substituto no Estado do Paraná.
Como juiz substituto, atuou nas comarcas de Pato Branco, Clevelândia, Mangueirinha, Coronel Vivida e Chopinzinho. Em 1991, foi nomeado titular da comarca de Arapoti e, após, foi removido por antiguidade para Imbituva.
Em 1992, foi promovido por antiguidade para a comarca de Paranaguá e, em 1997, por merecimento foi promovido para a 1ª Seção Judiciária de Curitiba. Novamente por merecimento, foi nomeado juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital e, por designação, atuou em 2º grau, junto às turmas recursais dos Juizados Especiais de Curitiba.
Exerceu a função de juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital e, então, foi eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Em 2010 e 2011, foi convocado pelo CNJ para compor o grupo especial de Juízes do Controle e Monitoramento do Sistema Penitenciário de Execução Penal do País.
Por antiguidade, foi removido ao cargo de juiz de direito substituto em 2º grau, atuando na 12ª e na 7ª Câmaras Cíveis e na 2ª Câmara Criminal. Também foi juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência desta Corte.
Tendo conduzido e participado de inúmeros projetos e comissões no decorrer de sua carreira, Massaro criou os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em Arapoti, Imbituva, Curitiba e Paranaguá. Também nessa última comarca, propugnou pela criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.
Durante sua gestão como diretor do Fórum de Execuções Penais de Curitiba, foi desenvolvido o sistema de “cálculo de penas”, o qual foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
No dia 9 de novembro de 2016 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, pelo critério de merecimento.
Ouvidor-Geral da Justiça - Desembargador Fernando Ferreira de Moraes
Fernando Ferreira de Moraes, filho de Orlando Ferreira de Moraes (falecido) e Sílvia Moreira de Moraes. Nasceu em Apiaí (SP), no dia 28 de julho de 1953. Formou-se em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1979.
Ingressou na magistratura em julho de 1984 como juiz substituto, na Seção Judiciária de São José dos Pinhais, abrangendo pelo menos outros oito municípios da região metropolitana de Curitiba até agosto de 1986.
Atuou como juiz na entrância inicial na comarca de São Mateus do Sul e comarcas vizinhas de agosto de 1986 a dezembro de 1991. Na Entrância intermediária exerceu a função de magistrado de dezembro de 1991 a abril de 1996, nas comarcas de Castro e Araucária, com designações extras nas comarcas vizinhas.
Foi Juiz Substituto da capital na Central de Inquéritos, com designações em diversas varas criminais de junho de 1996 a abril de 2002. Atuou no 1º Tribunal do Júri de maio de 2002 a maio de 2008 e na 1ª Vara de delitos de Trânsito de maio de 2008 a maio de 2013.
De maio de 2013 a dezembro de 2015 exerceu o cargo de Juiz Substituto em 2º Grau na 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Câmaras Criminais e 18ª Câmara Cível.
Membro na Justiça Eleitoral do Estado do Paraná em todas as comarcas em que atuou (inicial e intermediária - 1986/1996), sendo também, Suplente do TRE-PR – indicado pelo Órgão Especial - biênio 2007/2009; Membro Titular TRE-PR - eleito pelo Tribunal Pleno do TJ - biênio 2011/2013; Ouvidor da Justiça Eleitoral do Paraná, junho de 2012 a maio de 2013 e substituto do presidente e vice-presidente e corregedor eleitoral, em procedimentos específicos como concursos e apuração de responsabilidade funcional.
Na Amapar, foi diretor da Casa do Magistrado - gestão 2002/2003, diretor do Departamento do Patrimônio nas gestões 2010/2011 e 2012/2013; integrante da Comissão de Obras – construção da sede administrativa; diretor do Departamento de Obras – atual gestão – com a conclusão da construção da sede administrativa da Amapar - 2014/2015.
Integrante da Banca Examinadora do Concurso de Juiz Substituto (matéria: Processo Penal) no Tribunal de Justiça entre 2013/2014. Ex-funcionário da Secretaria do Tribunal de Justiça (por mais de 10 anos): de auxiliar administrativo (de nível médio) a assessor jurídico (entre os anos de 1974 a 1984).
Foi promovido por antiguidade ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no dia 9 de dezembro de 2015.
Ouvidor da Justiça - Desembargador Ruy Alves Henriques Filho
Ruy Alves Henriques Filho, Professor e Magistrado junto ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Processo Civil e Precedentes Judiciais. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Instituto Paranaense de Direito processual (secretário geral); Diretor da Escola Judicial da América Latina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Membro do Fundo Penitenciário do Paraná.
Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
