TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) sediou, na sexta-feira (08/08), no espaço Memorial de Direitos Humanos, o evento de posse da nova gestão do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (Coped) para o biênio 2025-2027. Durante a cerimônia, foram empossados os membros titulares e suplentes escolhidos entre as Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à defesa dos Direitos Fundamentais. O Coped tem como objetivo atribuir e formular a fiscalização das políticas públicas de proteção dos direitos humanos e da cidadania. 

O Conselho é composto por 16 membros, sendo oito ligados às Ongs e a outra parte formada por integrantes escolhidos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB/PR), o Ministério Público e um representante da Associação dos Municípios do Paraná. O TJPR faz parte do Conselho, sendo representado pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Corte paranaense, Jonathan Serpa Sa. Essa relação institucional trata-se de uma parceria recíproca, na qual o Coped também participa do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos (OIDH) do TJPR. 

“Agradeço a criação do Núcleo de Direitos Humanos, era um anseio muito antigo dos magistrados. Nós estamos aqui, realmente, para tentar minimizar as desigualdades. Desejo muito sucesso a todos e os parabenizo pela posse”, agradeceu o presidente do OIDH, desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto. 

Em seu discurso, o vice-presidente do Coped, Walter Tierling Neto, reafirmou o papel do Conselho: “Nossa missão é garantir que o ciclo da injustiça seja rompido pela roda do acolhimento. Políticas públicas precisam ser tecidas como mantos de proteção, envolvendo especialmente os mais vulneráveis. Que esse conselho seja um farol, lembrando que direitos não são favores, mas dívidas históricas a serem saudadas”. 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto destacou a importância do Coped: “É fundamental que a gente busque avançar na perspectiva de reconhecer os conselhos enquanto espaços deliberativos e formuladores da política oficial. É uma alegria estar hoje aqui, pela crença que eu tenho na importância da atuação do Conselho de Direitos Humanos do Paraná”, concluiu. 

“É um espaço de construção coletiva, um espaço que precisamos agora, mais do que nunca, de resistência, persistência e insistência. Eu parabenizo a todos os meus companheiros e companheiras que continuam e aqueles que estão chegando. É de extrema importância a presença de vocês aqui”, destacou a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), Ana Lucia Munhoz de Oliveria. 

A vice-reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), professora Vanessa Ishikawa Rasoto e a 2ª sub-defensora da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Thaisa de Oliveira, parabenizaram os empossados: “Estar aqui hoje é reafirmar que a Universidade e a sociedade caminham juntas. A ciência, a educação e o respeito à dignidade humana são pilares indissociáveis. Aos novos conselheiros e conselheiras, desejo uma ótima gestão”, afirmou a vice-reitora. “Desejo os parabéns para todas as nossas conselheiras e conselheiros eleitos, que possamos construir pontes e diálogos para podermos continuar construindo essa história”, complementou a sub-defensora. 

“A posse desse colegiado, representa muito mais do que a formalização de uma nova composição, simboliza o compromisso renovável com a dignidade humana, com a proteção inegociável dos direitos fundamentais e com a construção coletiva de uma sociedade verdadeiramente justa, democrática e plural”, finalizou a diretora-geral da Secretaria de Justiça e Cidadania, Louise da Costa e Silva Garnica. 

Confira aqui os novos integrantes do Conselho. 

Compuseram o dispositivo de autoridades o presidente do OIDH, desembargador Naor Ribeiro de Macedo Neto; o vice-presidente do Coped, Walter Tierling Neto;  a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), Ana Lucia Munhoz de Oliveria; a diretora-geral da Secretaria de Justiça e Cidadania, Louise da Costa e Silva Garnica; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; a 2ª sub-defensora da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Thaisa de Oliveira; e a vice-reitora da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), professora Vanessa Ishikawa Rasoto.